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A imagem dos deputados

por Rui Luzes Cabral, em 10.12.08

Já não é a primeira vez que acontece o que sucedeu na passada Sexta-Feira, ou seja, a debandada geral de deputados da Assembleia da República. Todas as bancadas tiveram alguns faltosos mas nenhuma conseguiu escandalizar tanto como a do PSD, com cerca de 40% de faltosos. Por muito trabalho político externo a realizar, por muitas “missões” de trabalho, nada justifica aquela aberração, ainda para mais quando se é oposição e não se pode dar motivos ao adversário e ao país com situações deste tipo.

 

Os deputados têm que aprender de uma vez por todas que aqueles comportamentos não os prejudicam só a eles, mas a toda uma classe. O povo, perante tal irresponsabilidade não vê em muitos deles pessoas responsáveis e confiáveis e, depois, não lhes concedem respeito algum. É que “quando os que mandam não cumprem, os que obedecem não guardam respeito”, conforme dizia o Cardeal de Retz.

 

Esta criancice só terminará quando acabarem os acordos entre as bancadas parlamentares para, nas votações, imperar o dúbio acordo de “levantados” e “sentados” levando a que se apurem as votações em bloco e não uninominalmente. Quando a cada “cabeça” corresponder cada voto e isso implicar a aprovação ou chumbo de leis, deixará de haver tal “brincadeira”. Como é que é possível, a estes políticos, faltar-lhes visibilidade ética e compromisso para com os seus eleitores. Não sabem eles que são constantemente escrutinados e, que das suas atitudes, muitas vezes, pode depender a boa ou má imagem para a opinião pública?

 

Não são só os professores a precisarem de avaliação. É melhor incluir no “pacote” legislativo algumas grelhas e trabalho observado para os senhores (as) deputados (as).

 

Rui Luzes Cabral

10 de Dezembro de 2008

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publicado às 22:31

Novo rumo para as Juntas de Freguesia

por Rui Luzes Cabral, em 20.11.08

Na última Assembleia de Freguesia de Loureiro (30 de Setembro) ao questionar o executivo da Junta sobre obras que faltam e outras que tardam, proferi uma pequena intervenção onde dei conta da posição em que estão as Juntas de Freguesia. Vivem de mão estendida, à caridade dos executivos municipais ou sujeitos às suas retaliações. Isto porque praticamente não têm verba própria e a que dispõem é praticamente para gestão corrente. Só quando a imaginação, a ginástica política, a persistência, a amizade ou até a “cunha” partidária resultam, é que, ainda se vê alguma obra ao longo do mandato. É que obra a escassos meses de eleições, sempre vai havendo alguma para “iludir” o votante mais distraído. Mesmo assim e, no meio desta “agonia” em que estão por aí as freguesias, alguns presidentes conseguem ainda mostrar serviço. Outros (muitos), resignaram-se a passar atestados de residência e a mandar os funcionários limpar as valetas.

 

Chegados a este estado, é necessária uma “revolução” ou uma reforma a sério, para que, assim como as câmaras não dependem em demasia do Governo Central, também as Juntas têm que se autonomizar mais, elas que são o elo mais próximo entre eleitores e eleitos. E esta discussão torna-se actual, não pela minha opinião na referida Assembleia, obviamente, mas porque passados poucos dias, António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no seu discurso do 5 de Outubro, referiu que a autarquia a que preside está privada “pelo Estado de competências essenciais ao exercício das suas atribuições” e que “acumula competências que melhor seriam exercidas por freguesias de bairro”. Assim sendo, seria essencial que quem está mais por dentro deste tipo de problemas, pudesse elencar um conjunto de medidas para mudar este atrofiamento, ou se preferirem, esta “claustrofobia” em que estão mergulhadas as Juntas de Freguesia.

 

Falando em mudanças e, se o PSD não tivesse faltado à palavra dada, neste momento já teríamos nova lei autárquica (para aprovar esta lei o PS precisa do voto favorável do PSD). Em 2009 as candidaturas às Câmaras seriam já mais ágeis e adequadas aos novos tempos. Em vez de duas listas (Câmara e Assembleia Municipal) passaria a existir só uma (Assembleia Municipal), tal qual desde sempre aconteceu na eleição dos autarcas das Juntas de Freguesia. Uma lei que colocaria o primeiro votado da lista como presidente da Câmara, escolhendo ele depois qualquer nome para vereador, independentemente do lugar que ocupa na lista e, podendo substitui-lo a qualquer altura do mandato, capacidade que não é permitida pela actual leiem vigor. Masna altura, Menezes, depois de concordar com a referida alteração, recuou, talvez com medo de alguns “autarquinhas laranja”. Esta mudança retirava poder de voto aos presidentes de junta nas Assembleias Municipais? Não. Dava-lhes, no fundo, mais independência, o que seria benéfico, apesar de muitos alegarem que não fazia sentido não poderem votar, por exemplo, ao nível do plano orçamental. Não vejo nenhuma perda de poder nisso. Os presidentes de Câmara também não estão na Assembleia da República aquando da votação do Orçamento Geral do Estado. Desta forma, não ficariam reféns de qualquer “disciplina” de voto ou de colocarem em causa, em certos casos, a aprovação de um orçamento para um concelho de 50 mil habitantes, por causa de uma freguesia com 2 ou 3 mil habitantes.

 

Outra mudança já muito falada por aí, e a meu ver correcta, é a da extinção, não de freguesias, mas sim de Juntas de Freguesias, que são coisas distintas. E isso, no meu ponto de vista, poderia assentar em dois grandes critérios: 1 – Quando a população fosse diminuta, extinguia-se a eleição para a Assembleia de Freguesia, respeitando, porém, a obrigatoriedade de cada freguesia eleger um elemento para a representar na Assembleia Municipal. Outra das hipóteses seria, o agrupamento de freguesias mais pequenas, geridas por um só executivo, não perdendo as mesmas, as suas características, nomeadamente a nível de limites geográficos. É o que se está a passar nas paróquias Católicas, neste caso por falta de padres. 2- Em zonas de média urbanidade, quando poderia ser a Câmara a executar as funções que numa freguesia compete à Junta. Que sentido faz, por exemplo, existirem duas freguesias no perímetro urbano de Tomar ou as que compõem o de Aveiro? E que necessidade para existir a Junta de São João da Madeira, ou até mesmo a de Ovar ou Oliveira de Azeméis? As Juntas de Freguesia fazem sentido quando os locais são dispersos, maioritariamente rurais ou de características geográficas ou ambientais especificas. Ou no sentido inverso, quando as zonas urbanas atingem uma dimensão muito grande e, existindo Juntas de Freguesia, melhoram significativamente o apoio ao cidadão. Com esta reorganização, poupava-se mais e agilizavam-se recursos. E falando de extinções, algumas Câmaras poderiam seguir também o mesmo destino, ou seja, passarem a freguesias. Que sentido fazem Concelhos como Constância com 3793 habitantes ou Sardoal com 3897?

 

Em termos de gestão e orçamento, se houvesse uma melhor clarificação na lei, ao nível das competências e da percentagem das verbas necessárias para o seu cumprimento, de certo que os presidentes de junta seriam mais autónomas, não precisariam de andar tantas vezes de mão estendida e responderiam melhor perante os seus eleitores na hora da eleição. E, se assim fosse, melhor se ajuizaria sobre a qualidade do presidente da junta. Não é tolerável que o discurso dos presidentes de junta continue a ser aquele que quando não há obra, a culpa é sempre das Câmaras. Com mais responsabilidade, também se apurava, quem eram, de facto, os melhores. Assim sendo, também as Câmaras ficariam mais libertas da realização de algumas obras nas freguesias e também da sua fiscalização. Sendo esse o caminho, o que tem que se discutir é a forma de transferência das respectivas verbas, os meios e o pessoal envolvido.

 

Posto isto, e podendo a este nível, serem elencadas mais contribuições para a reforma administrativa das autarquias locais, não posso deixar de referir que outras mudanças se deveriam estender a outros patamares da administração do Estado. É cada vez mais essencial a implementação das Regiões Administrativas e a extinção dos Governos Civis, que estão já desfasados das exigências do Século XXI e não passam, actualmente, de uma plataforma para distribuição de lugares políticos, para o Sr. Governador estar presente nas inaugurações ou para acompanhar a visita de um qualquer membro do Governo quando o mesmo se desloca ao distrito.

 

Mas voltando às freguesias, além deste “limbo” em que se encontram as juntas de freguesia e seus executivos e, sabendo eles (alguns) desta realidade, estranho que a maioria se tenha acomodado e não faça pressão a quem de direito, não traga isto à discussão e não se unam. Melhorar a forma de gestão, aumentando a autonomia, traduzir-se-ia sem dúvida num melhor serviço às populações locais. Ser presidente de Junta, não passa, a meu ver, só por exercer com estabilidade o seu mandato. Passa também por diagnosticar o que está mal e lutar por mudanças, lançando apelos e formando parcerias, pois “a união faz a força”.

 

Rui Luzes Cabral

Jornal "A Voz de Azeméis", 20 de Novembro de 2008, página 18

 

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publicado às 23:33

"Yes, we can"

por Rui Luzes Cabral, em 06.11.08

 

 

Rui Luzes Cabral

06 de Novembro de 2008

Publicado no jornal Público, página 40

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publicado às 23:17

Oliveira de Azeméis precisa de alternância

por Rui Luzes Cabral, em 10.06.08

Desde o 25 de Abril que o poder autárquico, na Câmara Municipal, em Oliveira de Azeméis, tem pertencido ao PSD. Com as nuances próprias das várias personalidades que têm presidido aos destinos do nosso concelho, a forma de fazer política, a forma de relacionamento institucional e a forma de interagir com a comunidade têm-se mantido intactas, tal como se têm mantido intactas as relações com a “máquina operativa” do próprio município.

 

Com grande frequência, se vem ouvindo comentários a propósito do nosso município que, de tantas vezes repetidos, se tornaram lugares comuns.

 

É vulgar ouvir-se dizer que Oliveira de Azeméis é uma “terra de meia dúzia”, sempre os mesmos. Isto é o que acontece quando o poder e as forças políticas que o orientam se perpetuam, acabando por se “afunilar” as relações societárias e de interacção entre quem detém o poder e os seus destinatários porque, uns e outros, são quase sempre os mesmos.

 

Em muitas circunstâncias e desde há muito tempo, também se vem ouvindo que Oliveira de Azeméis perdeu massa critica, talvez porque o relacionamento institucional com o poder central e com as estruturas de poder intermédio é o mesmo, há mais de trinta anos, no mesmo tom, no mesmo estilo e da mesma forma. Se revisitarmos os últimos executivos municipais, os presidentes que se têm sucedido são sempre (com pouquíssimas excepções) naturais herdeiros das presidências anteriores apresentando-se a eleições com listas “supostamente” renovadas e com gente que não só, pouco renova, como não inova.

 

Depois disto, parece natural que a forma de interagir com a comunidade tenha sempre os mesmos protagonistas. Contra estes não tenho nada e a comunidade também não pode ter. Além do mais, porque é sempre aos mesmos que o poder recorre e, portanto, todos nós lhe devemos muito. Todavia, é necessário inovar e alargar o leque de “escolha” de “parceiros” disponíveis na comunidade que possam interagir com o poder.

 

É inultrapassável o facto de que a Câmara Municipal é um dos maiores empregadores do nosso concelho. Temos uma “máquina operativa” que os nossos concidadãos consideram muito pesada e pouco produtiva, não invalidando, como é óbvio, que é também dotada de muitos bons membros, alguns excelentes técnicos e muita gente de boa vontade. Mas também esta “máquina” é afectada pela “cristalização” de procedimentos e/ou expedientes que só a perpetuação no poder facilita e potencia. É urgente agilizar a nossa “máquina operativa” para bem dos oliveirenses em geral e dos funcionários que a compõem, em particular.

 

Oliveira de Azeméis precisa de um “abanão”, de uma forte “sacudidela”: isto é aquilo que com frequência se vai ouvindo na rua.

 

Até porque, Oliveira de Azeméis é um dos dezanove municípios do distrito de Aveiro e destes, dezassete, já passaram por processos de alternância – o que quer dizer que, desde o 25 de Abril até hoje, já foram governados, pelo menos, por duas forças políticas diferentes. Apenas Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis, nunca conheceram a alternância democrática. Apesar de tudo, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira são realidades muito distintas e noutra circunstância, poderemos reflectir sobre as múltiplas causas destas diferenças.

 

Não há nenhuma teoria de ciência política que não defenda que a alternância, além de ser o grande alimento da democracia é um dos maiores motores do desenvolvimento.

 

Oliveira de Azeméis tem o diagnóstico feito, há muito. Não há soluções milagrosas, mas uma coisa é certa, se perdermos a próxima oportunidade de alternância de poder, que só o acto eleitoral autárquico proporciona, resignar-nos-emos a ser apenas o que somos hoje, a ter apenas o que temos hoje e a assistir ao desenvolvimento dos outros para quem há décadas atrás até já fomos uma referência.

 

Tanto para a Câmara Municipal, assim como para as freguesias que ainda não tiveram a ousadia de conhecer a alternância, restar-lhes-á outras palavras classificativas da situação política. Eu volto a escolher a palavra CONFORMISMO.

 

Rui Luzes Cabral

Jornal "Correio de Azeméis", 10 de Junho de 2008, página 28

 

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publicado às 23:41

A generalização dos mestrados e doutoramentos

por Rui Luzes Cabral, em 24.05.08

Aqui há uns anos a maioria dos rapazes quando saía da escola primária não era para brincar, nem continuar os estudos, infelizmente. O trabalho esperava-os. Alguns seguiam para os seminários porque a “vocação” os chamava ou porque assim podiam instruir-se mais facilmente e, um grupo muito pequeno, tiravam então um curso superior.

 

Mas falando do grande grupo dos que começavam a trabalhar, a “progressão” estava mais ou menos instituída socialmente. O primeiro “dinheirito” era para a bicicleta, mais tarde para a motorizada, depois assentavam praça e, por fim, o casamento depois de um namoro rápido.

Parece que hoje em dia é o que se passa também com os estudantes portugueses, só que de forma diferente. Felizmente já não ficam pelo primeiro ou segundo ciclo. Vão andando pela escola, uns até se chatearem, outros para tirar um curso que dê dinheiro (mesmo que não lhes diga muito) e outros ainda, para lutarem por aquilo que sempre desejaram.

 

E, tirar hoje em dia a licenciatura, pós-graduações, mestrados, doutoramentos e afins, acaba em muitos casos (existem honrosas excepções que assim não são) por se assemelhar ao processo rotineiro referido acima, desde a compra da bicicleta até ao casar.

 

Sabendo nós que os mestrados e doutoramentos deverão ser estudos que contribuam significativamente para a evolução da sociedade, tanto conhecendo-a sociologicamente melhor, como encontrando materiais, técnicas e modelos que a façam evoluir, exige-se a pergunta: estes estudos, hoje, contribuem mais para a sociedade ou para os C.V de quem os tira? É que se for só para dar corpo a caprichos ou vaidades pessoais andamos todos a gastar tempo e dinheiro.

 

Quantas teses de mestrado e doutoramento estão nas prateleiras das bibliotecas das universidades em que ninguém lhes pega, excepto o seu autor quando é para mostrar ao amigo ou ao primo ou tio afastado que vem do estrangeiro?

 

Mas esta lógica é, pelos vistos, para manter e para reforçar com a visão economicista que tomou conta dos recentes governos e universidades. É cada vez mais essencial tirar-se um mestrado ou um doutoramento, independentemente da sua qualidade. O que conta agora é o dinheiro que pode ser gerado com uma maior quantidade de alunos a frequentá-los, nem que para isso se dêem falsas expectativas aos alunos.

 

A massificação do ensino é importante, os mestrados e os doutoramentos também o são. Não podemos é continuar a tirá-los só porque saímos das licenciaturas e não temos emprego. Devemos todos ser cada vez mais instruídos, não para suportar as universidades, mas para que a mais-valia do que investigamos possa contribuir para o bem comum.

 

É preciso pensar a educação como um todo e não “bairro-a-bairro” e, cabe ao estado gerir e financiar toda esta máquina, pois a educação é a “enxada” do séc. XXI. Os privados têm um papel importante a desempenhar, não podendo ser, no entanto, eles a decidirem e a obrigarem o poder político a ajoelhar-se cada vez mais aos seus pés. Já basta o que se passa na economia.

 

Rui Luzes Cabral

24 de Maio de 2008

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publicado às 23:29

Conformismo ou conservadorismo?

por Rui Luzes Cabral, em 19.01.08

Os oliveirenses, ao questionarem a especificidade da política concelhia, que respostas encontrarão? E que pensarão das estratégias que são alinhavadas nas sedes partidárias da oposição? E que explicações encontrarão para que o concelho vote, por exemplo, em algumas eleições nacionais maioritariamente PS e nas autárquicas isso nunca aconteça? Será pela competência dos eleitos locais do PSD e demérito dos restantes? A ideologia partidária local será diferente da nacional, facto pela qual, justifica a discrepância? Serão sempre más as escolhas das figuras que encabeçam as listas da oposição? Ou os candidatos até nem são maus, más são as equipas ou algum elemento lá pelo meio, que dá mau viver à mulher e pára para lanchar, na tasca do Sr. Roberto de vez em quando?

 

Não creio que a maioria pense perder o emprego com a mudança, tão pouco, que o alcatrão deixe de chegar à congosta lá do sítio. Não creio que essa maioria que tem mantido estes políticos de bairro, suspeite que “os outros” vendam os edifícios ou terrenos públicos a preços de saldo e que expropriem os terrenos onde se cultiva o milho ou onde crescem os eucaliptos.

 

Então se não é o medo do abismo, se não é por fractura ideológica, o que é que tem levado a que o “muro de Oliveira de Azeméis” ainda não tenha caído.

 

Conservadorismo puro e duro não é. Se o fosse, seria sempre o PSD a ganhar aqui em todas as eleições. Falta de qualidades da oposição também não. Ninguém pode sustentar que em mais de trinta anos a oposição tenha apresentado sempre listas sofríveis e o PSD sempre excelentes. Essa não cola.

 

Sobra o conformismo, a relutância à mudança, ao que está depois da curva e não se conhece. Sobra a falta de habilidade social das oposições em não terem dado muita importância ao aspecto da proximidade social e à persistência política contínua. Nos últimos anos, porém, o partido socialista tem invertido a tendência que se verificava e tem, sem dúvida, realizado um trabalho visível, sério e construtivo. Dará frutos, obviamente.

 

Sobram ainda os velhos ditados, que por cá até dão jeito: “atrás de mim virá, quem bom de mim fará” ou o outro, “muda-se de moleiro, mas não se muda de ladrão”.

 

As pessoas ao dizerem isto, e dizem-no, admitem que as coisa não estão bem, que não estão bem servidas politicamente. Admitem que se habituaram a viver assim. E como o descrédito é tanto, retira-lhes força para acreditarem que existem pessoas com outra dinâmica, mais frescas e melhor preparadas, com força e ânimo para contribuírem para o bem do concelho. Medem tudo pela mesma medida.

 

As pessoas estão anestesiadas com tantas trapalhadas, com tantas promessas adiadas. Até julgam que daqui para a frente só se vai piorar, e pior por pior, há que manter o que cá temos e que conhecemos. Ou alguém conhece por nós.

 

É que às vezes, como é tão mau este sistema que nos tem governado, que até dá para muitos se servirem dele, mesmo que isso até nem seja muito correcto. Não faz mal, é só para desenrascar desta vez o habilidoso, ou o seu filho, ou o seu vizinho. Quem vier depois que feche a porta.

 

Rui Luzes Cabral

19 de Janeiro de 2008

Publicado no blog fórum - azeméis

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publicado às 22:46

Vocação Portuguesa

por Rui Luzes Cabral, em 04.01.08

A comunicação social portuguesa deve ser aquela que mais divulga o que acontece no mundo e maior destaque lhe dá. Quando existem eleições por aí, noutros países, muitas vezes até criamos nas televisões programas especiais de acompanhamento do escrutínio dos resultados eleitorais e temos correspondentes no sítio certo a trazer-nos a notícia “fresquinha”. Nos telejornais normais é elevado o número de notícias que damos doutras paragens, muitas vezes para noticiar coisas um tanto ou quanto insignificantes. Nos jornais, como se viu no Jornal Público (de 29 de Dezembro de 2007) com o destaque à morte da líder da oposição no Paquistão, Benazir Bhutto, damos honras de primeira página (completa) e basta abrirmos todos os dias os nossos jornais e ouvir também as nossas rádios para se perceber que a comunicação social portuguesa gosta e está atenta ao que se passa lá fora.

 

Será que os outros são também assim como nós, ou será que esta minha opinião é de alguém que vê as coisas a partir de dentro (de Portugal) e não a partir de fora (do estrangeiro)?

 

Seja como for, julgo que assim é que deve ser e é uma mais-valia para nós sabermos o que vai por esse mundo fora. É uma questão de cultura geral intercontinental e isso só abona a nosso favor. Afinal por aqui não é tudo mau como muitos dos portugueses (talvez os menos atentos) gostam sempre de choramingar. Será que é por isso que cantamos o fado? Estarão nos nossos genes as características desta nossa maneira (negativa?) de encarar o que somos e o que valemos?

 

Talvez. Mas sendo de que maneira for, fomos, somos e seremos sempre um povo aberto aos outros e sempre prontos a avançar na conquista de novos mundos. Não é por acaso que no Século XV partimos à descoberta de novas paragens.

 

No entanto há quem diga e escreva que apesar desta nossa forma de noticiarmos “os outros”, isto é só para uma elite restrita, continuando a sermos na generalidade um povo inculto e nada conhecedor do que se passa por aí, ou seja, chega-nos a informação mas nós não a apreendemos, nem tão pouco a seleccionamos, muito menos a comentamos. E muitos vão mais longe dizendo que nem os temas nacionais nos interessam, nem deles somos conhecedores.

 

Posto isto exige-se a pergunta: Somos ou não um povo culto em relação aos temas nacionais e internacionais?

 

Rui Luzes Cabral

04 de Janeiro de 2008

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publicado às 23:59


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